Questão 4186418

4186418 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP

Provas:

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado pelo Município de Tremembé. Sobre esse tributo, é correto afirmar que

a base do cálculo do imposto é o valor da aquisição do imóvel declarado na escritura de compra e venda.

o contribuinte é o possuidor do imóvel, desde que também seja de sua propriedade.

o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física.

incide sobre qualquer propriedade que esteja na circunscrição territorial do Município de Tremembé.

a base de cálculo considera o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no imóvel.

Questão presente nas seguintes provas

40 Questões

Acesse sua Conta