Questão 3803889

3803889 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ

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Biólogo
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Lei 6.938/1981: PNMA

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetam o meio ambiente.

Alteração adversa das características do meio ambiente que compromete sua qualidade.

Pessoa física ou jurídica responsável, direta ou indiretamente, por atividades causadoras de degradação ambiental.

A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

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