a universalidade, a integralidade e a equidade

o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão

a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, em todos os níveis de atenção

a descentralização, a regionalização e a hierarquização, com redistribuição de responsabilidades entre as esferas de governo e organização dos serviços em níveis de complexidade crescente