a educação bilíngue é uma modalidade de educação destinada a pessoas surdas. Não se destina, entretanto, a pessoas com deficiência auditiva e nem a surdos cegos.

a educação bilíngue para surdos entende a surdez como uma diferença linguística e não como uma deficiência, portanto dispensa o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

a educação bilíngue compreende apenas a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental. Os anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem acontecer na modalidade de ensino regular.

a educação bilíngue deve proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades e especificidades e a valorização de sua língua e de sua cultura.