4066391
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FADESP
Orgão: SEFAZ-PA
Quanto ao disposto no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que institui a Política Nacional de
Preservação do Patrimônio, a única alternativa correta, quanto ao entorno de bem imóvel tombado, é
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