Questão 4062945

4062945 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDCAP
Orgão: IASES

Provas:

Agente Social
Provas ×

A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada em 1989, estabelece a definição de "criança" para fins de aplicação de seus dispositivos. Qual é a definição de criança segundo o Artigo 1º desta Convenção?

Toda pessoa menor de 12 anos, sendo os indivíduos entre 12 e 18 anos considerados "jovens" e não "crianças".

Toda pessoa que ainda esteja matriculada no sistema de ensino fundamental, independentemente da idade cronológica.

Toda pessoa menor de 16 anos, sendo que, a partir dessa idade, o indivíduo responde como adulto perante a lei.

Toda pessoa menor de 18 anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável, a maioridade seja alcançada antes.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Social

70 Questões

Provas

Agente Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta