3659091
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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Analise as afirmativas a seguir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque
(V) para verdadeiro ou (F) para falso:
(__) Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer qualquer forma de negligência, violência ou exploração, sendo punido qualquer atentado contra seus direitos fundamentais, seja por ação ou omissão.
(__) O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente deve ser garantido exclusivamente pelos pais ou responsáveis, sem a necessidade de políticas sociais públicas.
(__) A convivência familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente, devendo ser priorizada sua criação no seio da família natural ou, excepcionalmente, em família substituta.
(__) O trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos, mesmo na condição de aprendiz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer qualquer forma de negligência, violência ou exploração, sendo punido qualquer atentado contra seus direitos fundamentais, seja por ação ou omissão.
(__) O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente deve ser garantido exclusivamente pelos pais ou responsáveis, sem a necessidade de políticas sociais públicas.
(__) A convivência familiar é um direito fundamental da criança e do adolescente, devendo ser priorizada sua criação no seio da família natural ou, excepcionalmente, em família substituta.
(__) O trabalho infantil é proibido para menores de 14 anos, mesmo na condição de aprendiz.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: