- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
O CNS (Cartão Nacional de Saúde) é essencial para o usuário ter acesso aos serviços de saúde a partir do seu registro nos dados do SUS.
I. Sendo assim, a ausência desse documento para o usuário não impedirá o seu atendimento.
PORQUE
II. Ele deve ser atendido e o registro do atendimento vira um dado individualizado e não identificado.
I. Sendo assim, a ausência desse documento para o usuário não impedirá o seu atendimento.
PORQUE
II. Ele deve ser atendido e o registro do atendimento vira um dado individualizado e não identificado.