É responsabilidade esclusiva do Ministrério da Saúde estabelecer planos de saúde mental substitutivos ao hospital psiquiátrico.

Cada residência é vinculada a uma UBS e a um CAPS de referência, que acompanham as necessidades de saúde de seus moradores.

Cabe às Secretarias Municipais de Saúde identificar usuários a serem transferidos dos hospitais para os Serviços Residenciais Terapêuticos.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos são casas na comunidade, para pessoas que viveram no mínimo dois anos em hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia e que não têm suporte social ou familiar.