A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças. As propostas pedagógicas das instituições, em acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), devem respeitar três princípios.