3688679
Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Unochapecó
Orgão: Câm. Lajeado Grande-SC
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Unochapecó
Orgão: Câm. Lajeado Grande-SC
Provas:
O Código Tributário Nacional - CTN define fato gerador
da obrigação principal como sendo a situação definida
em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo,
classificando-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, na
sequência, responda ao questionamento:
(__)Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
(__)A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se, dentre outras, da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação de fato, desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.
(__)A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se, dentre outras, da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
(__)Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento: