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Respondida
4116610
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
UNICAMP
Provas:
Procurador de Universidade Assistente
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Espécies de Contrato
Doação (Art. 538 ao 564)
A doação
A
de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
B
de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador, é nula.
C
à entidade futura caducará se, em um ano, esta não estiver constituída regularmente.
D
feita ao nascituro valerá, dispensada a aceitação pelo seu representante legal, independentemente de se tratar de doação pura.
E
verbal será válida, se, versando sobre bens imóveis, se lhe seguir
incontinenti
a tradição.
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