O EIA e o RIMA são documentos idênticos, produzidos simultaneamente pela mesma equipe técnica, diferindo apenas no nível de detalhamento das informações apresentadas ao órgão ambiental.

O EIA é o estudo técnico detalhado, elaborado por equipe multidisciplinar às expensas do empreendedor, resguardado o sigilo industrial quando expressamente solicitado e comprovado; já o RIMA reflete as conclusões do EIA em linguagem acessível ao público, devendo ser disponibilizado para consulta popular antes da Audiência Pública.

O RIMA é elaborado pelo órgão ambiental competente após a análise técnica do EIA, sendo utilizado exclusivamente para comunicar ao empreendedor as condicionantes da Licença Prévia.

A Audiência Pública no processo de EIA/RIMA é facultativa e pode ser substituída pela consulta pública eletrônica sempre que o órgão ambiental assim determinar, independentemente do porte ou impacto do empreendimento.