4220906
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR
Provas:
A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador e com os dispositivos legais que
determinam o cumprimento da obrigação, seja ela principal ou acessória. Sobre o tema,
analise as afirmativas abaixo que tratam dos critérios de capacidade e domicílio tributário,
marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) A capacidade tributária depende da plena capacidade civil das pessoas naturais (físicas).
( ) A capacidade tributária independe de a pessoa jurídica estar regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
( ) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito pelas pessoas jurídicas, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.
( ) O domicílio tributário das pessoas naturais (físicas) será sempre o endereço do local onde realiza sua atividade econômica.
( ) A capacidade tributária depende da plena capacidade civil das pessoas naturais (físicas).
( ) A capacidade tributária independe de a pessoa jurídica estar regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
( ) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito pelas pessoas jurídicas, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.
( ) O domicílio tributário das pessoas naturais (físicas) será sempre o endereço do local onde realiza sua atividade econômica.