O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição principal a execução de procedimentos clínicos e terapêuticos, atuando de forma autônoma, sem supervisão da gestão municipal.

As atividades do Agente Comunitário de Saúde devem estar centradas na assistência hospitalar, priorizando atendimentos em unidades de média e alta complexidade.

O Agente Comunitário de Saúde atua na prevenção de doenças e na promoção da saúde, com base na Educação Popular em Saúde, realizando ações domiciliares ou comunitárias em conformidade com as diretrizes do SUS.

O Agente Comunitário de Saúde é responsável pela prescrição de medicamentos de uso contínuo e pela solicitação de exames laboratoriais de rotina para a comunidade sob sua área de atuação.