Questão 4167539

4167539 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: AL-MS

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Analista Legislativo - Pedagogia
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Poder Público

providenciará ensino especial aos alunos que optarem por educação domiciliar, fora do ambiente e legislação escolar tradicional, por meio de educação a distância.

destinará a educação a distância aos estudos voltados prioritariamente a alunos do ensino noturno.

incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino e de educação continuada.

definirá a educação a distância como ensino destinado à reposição da aprendizagem de conteúdos aos alunos reprovados no ensino regular.

estabelecerá a educação a distância como o ensino de conhecimentos básicos voltados, especificamente, a alunos de educação de jovens e adultos.

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