Magna Concursos
4272229 Ano: 2026
Disciplina: Educação Artística
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Barcarena-PA
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O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996) sofreu uma alteração por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. A referida mudança estabeleceu que “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Sobre as normas vigentes na LDB, que tratam da arte-educação, assinale a alternativa correta.
 

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