A Lei de Direitos Autorais - Lei nº 9.610/1998, disciplina
os direitos morais e patrimoniais do autor e as limitações
a esses direitos. Registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra integra os direitos morais reconhecidos ao autor.
( ) A reprodução de obra para uso de deficientes visuais em sistema braille, sem fins comerciais, é permitida pela lei.
( ) Os direitos patrimoniais do autor perduram por cinquenta anos contados de primeiro de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
( ) A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, insere-se nas limitações, desde que realizada com intuito de lucro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra integra os direitos morais reconhecidos ao autor.
( ) A reprodução de obra para uso de deficientes visuais em sistema braille, sem fins comerciais, é permitida pela lei.
( ) Os direitos patrimoniais do autor perduram por cinquenta anos contados de primeiro de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
( ) A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, insere-se nas limitações, desde que realizada com intuito de lucro.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.