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4291621 Ano: 2026
Disciplina: Direito Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: UNIPAMPA
A Lei de Direitos Autorais - Lei nº 9.610/1998, disciplina os direitos morais e patrimoniais do autor e as limitações a esses direitos. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(   ) O direito de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra integra os direitos morais reconhecidos ao autor.
(   ) A reprodução de obra para uso de deficientes visuais em sistema braille, sem fins comerciais, é permitida pela lei.
(   ) Os direitos patrimoniais do autor perduram por cinquenta anos contados de primeiro de janeiro do ano seguinte ao falecimento.
(   ) A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, insere-se nas limitações, desde que realizada com intuito de lucro.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
 

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