4239701
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Provas:
Após prestar serviços como cuidadora por alguns meses, Joana alegou que a pessoa
idosa para quem trabalhava lhe devia certa quantia. Para garantir o pagamento, reteve um documento
de uso exclusivo para movimentação da conta em que era depositado o benefício previdenciário da
assistida e se recusou a devolvê-lo até receber o valor que afirmava ser devido. Com base no Estatuto
da Pessoa Idosa, a conduta: