- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
As Regras de Mandela (ONU) determinam padrões para
os serviços de saúde nas unidades de privação de
liberdade. Acerca do atendimento médico, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) O Estado é responsável por prover os cuidados de saúde às pessoas em privação de liberdade, no mesmo padrão disponível à comunidade.
( ) O acesso a atendimento médico deve ser gratuito para as pessoas em privação de liberdade, sem qualquer tipo de discriminação.
( ) É proibido realizar qualquer procedimento médico ou científico em uma pessoa em privação de liberdade que possa afetar sua saúde, mesmo com seu consentimento.
( ) O falecimento de uma pessoa presa durante o período de privação de liberdade dispensa investigação, se houver atestado de óbito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O Estado é responsável por prover os cuidados de saúde às pessoas em privação de liberdade, no mesmo padrão disponível à comunidade.
( ) O acesso a atendimento médico deve ser gratuito para as pessoas em privação de liberdade, sem qualquer tipo de discriminação.
( ) É proibido realizar qualquer procedimento médico ou científico em uma pessoa em privação de liberdade que possa afetar sua saúde, mesmo com seu consentimento.
( ) O falecimento de uma pessoa presa durante o período de privação de liberdade dispensa investigação, se houver atestado de óbito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: