A brincadeira, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é considerada um dos eixos estruturantes da prática pedagógica.

O brincar é um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento assegurados por meio da BNCC.

Jogos e brincadeiras devem ser inerentes ao ambiente escolar, pois favorecem o aprendizado prático das crianças que aprendem em situações nas quais estão mentalmente ativas e interagindo com materiais de forma significativa, indo de encontro com o desenvolvimento das habilidades socioemocionais, cognitivas e autorregulatórias.

Todos os campos de experiências incluem brincar e brincadeira em suas concepções e alguns deles os explicitam nos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.

Bebês e crianças são sujeitos ativos e curiosos que aprendem e se desenvolvem por meio de brincadeiras e em contextos de interações responsivas.