O ensino fundamental será ministrado exclusivamente em línguas indígenas.

O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

O ensino fundamental nas comunidades indígenas deve ocorrer exclusivamente em língua portuguesa para garantir a integração cultural.

O ensino fundamental regular deve ser ministrado em língua estrangeira, priorizando o inglês e o espanhol.

O ensino fundamental será ministrado em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de línguas maternas, mesmo em situações excepcionais.