A inclusão social visa incluir as pessoas com deficiência na sociedade.

O atendimento educacional é previsto para todas as pessoas, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

As especificidades da educação regular devem sobrepor as da educação especial, bem como o aluno sem deficiência deve ser priorizado.

Um sistema educacional inclusivo deve ser assegurado em todos os níveis.

Na educação, a inclusão refere-se a: busca ativa, transporte acessível, aprendizagem, acessibilidade e qualificação profissional.