A atuação do agente fiscal na fiscalização de obras
integra a rotina da administração pública municipal,
exigindo conhecimento técnico e domínio dos
procedimentos administrativos pertinentes à atividade.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) A identificação funcional do agente fiscal constitui formalidade necessária à realização da fiscalização, assegurando a regularidade do procedimento e a credibilidade do ato praticado.
( ) O auto de infração lavrado em decorrência da fiscalização contém a descrição do fato, o dispositivo legal infringido e a identificação do responsável pela irregularidade apurada.
( ) A fiscalização preventiva atua antes da ocorrência de irregularidades, orientando o responsável pela obra sobre as exigências legais e as normas técnicas aplicáveis.
( ) A atividade de fiscalização autoriza a supressão do direito de defesa do administrado quando constatada irregularidade de natureza grave na execução da obra em andamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A identificação funcional do agente fiscal constitui formalidade necessária à realização da fiscalização, assegurando a regularidade do procedimento e a credibilidade do ato praticado.
( ) O auto de infração lavrado em decorrência da fiscalização contém a descrição do fato, o dispositivo legal infringido e a identificação do responsável pela irregularidade apurada.
( ) A fiscalização preventiva atua antes da ocorrência de irregularidades, orientando o responsável pela obra sobre as exigências legais e as normas técnicas aplicáveis.
( ) A atividade de fiscalização autoriza a supressão do direito de defesa do administrado quando constatada irregularidade de natureza grave na execução da obra em andamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: