Magna Concursos
3940259 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Varginha-MG
Provas:
A Constituição Federal (1988) determina que a lei deverá estabelecer o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, visando articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para garantir o direito à educação nas diversas etapas, níveis e modalidades de ensino. De acordo com o Art. 214, são objetivos que devem orientar o Plano Nacional de Educação:

I. Erradicação do analfabetismo.
II. Universalização do atendimento escolar.
III. Ampliação do ensino privado no país como forma de garantia de acesso de todos a educação.
IV. Melhoria da qualidade do ensino.
V. Formação para o trabalho.

Está correto o que se afirma em:
 

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