Definir as diretrizes da Política Estadual e do Distrito Federal de Educação Permanente em Saúde.

Aprovar a Política e o Plano de Educação Permanente em Saúde Estadual e do Distrito Federal, que deverão fazer parte do Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal.

Propor prioridades, métodos e estratégias para a integração entre ensino das profissões da saúde, gestão do SUS, serviços de saúde e participação popular na saúde.

Assessorar a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) nas discussões sobre Educação Permanente em Saúde, na elaboração de uma Política Estadual de Educação Permanente em Saúde.