Magna Concursos
4158814 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: URCA
Orgão: Pref. Crato-CE
Provas:

[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] Aprovada em 2017, a Base Nacional Curricular Comum tem embasamento em três grandes marcos legais brasileiros:

 

I. Constituição Federal de 1988;

 

II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – aprovada em 1996;

 

III. Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.

 

Está correto o que se afirma em:

 

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