atividade de caráter facultativo, cuja oferta depende da iniciativa da família, sem integrar as responsabilidades da unidade escolar

atividade de caráter restrito aos estudantes que apresentem diagnóstico médico conclusivo e laudo especializado para acesso ao serviço

atividade de caráter complementar à escolarização de estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista, e suplementar à de estudantes com altas habilidades ou superdotação

atividade de caráter substitutivo à escolarização em classe comum, podendo atender integralmente à carga horária regular do estudante matriculado na educação infantil ou no ensino fundamental