As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Apenas não é considerado unidade ou equipamento de saúde no âmbito da Atenção Básica de acordo com a Portaria n. 2.436 - MS, de 21 de setembro de 2017 (Política Nacional de Atenção Básica):
