Estruturar processos avaliativos nacionais destinados à mensuração das habilidades iniciais de leitura e escrita das crianças matriculadas na Educação Infantil, orientando a reorganização curricular das redes de ensino.

Implementar ações de formação continuada focadas na ampliação e consolidação dos saberes dos profissionais da Educação Infantil para o planejamento e a implementação de práticas pedagógicas destinadas a incidir sobre o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.

Regulamentar a implementação de programas de formação inicial docente voltados à alfabetização no ensino fundamental, articulando-os com políticas de acompanhamento pedagógico na Educação Infantil.

Estabelecer diretrizes para a uniformização das práticas pedagógicas relacionadas ao ensino sistemático da leitura e da escrita na Educação Infantil, garantindo a adoção de metodologias padronizadas pelas redes públicas.