Um servidor municipal de 25 anos de idade, habilitado na categoria D e aprovado no curso especializado para transporte escolar, pretende assumir a condução de um ônibus utilizado no deslocamento diário de estudantes. Ao consultar seu prontuário, constatou-se que ele cometeu duas infrações gravíssimas nos últimos doze meses, ambas já definitivamente registradas. À luz dos requisitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que o servidor: