Um motorista da frota municipal é designado para
conduzir veículo em situação urgente, mas está com
dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à
habilitação e suas consequências administrativas. A
chefia reforça que, em fiscalização, o agente pode
aplicar medidas como retenção do veículo e exigir
condutor habilitado. Para evitar erro operacional, a
equipe revisa os dispositivos legais que tratam de dirigir
sem habilitação e dirigir com categoria incompatível.
Com base exclusivamente na redação atual do Código
de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997,
Art. 162), classifique os itens em verdadeiro (V) ou falso
(F):
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.
(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.
(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
(__) Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou com suspensão do direito de dirigir é conduta prevista no Art. 162 e gera penalidades e medidas administrativas no CTB.
(__) Dirigir com categoria diferente da exigida para o veículo é conduta prevista no Art. 162 e tem enquadramento próprio no CTB.
(__) O Art. 162 prevê que a penalidade para qualquer hipótese de habilitação irregular é apenas advertência por escrito, sem medida administrativa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: