4153899
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei
nº 12.527/2011), o acesso a informações públicas
constitui:
