Magna Concursos
4232904 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Sério-RS
Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica:
Os recursos púb/icos destinados à educação serão aplicados no ensino públíco, podendo também ser dirigidos às escolas comunÍtárias, confessíonaís ou filantrópicas, definidas em Lei, que comprovem finalídade lucratíva, apliquem seus excedentes financeíros em educação e assegurem a gratuidade da educação básica.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor da Educação Básica

40 Questões