Estágio probatório compreende o período que objetiva aferir se o servidor público possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público.

O estágio probatório é o requisito específico para a aquisição da estabilidade no serviço público e no cargo.

O estágio probatório tem sentido análogo ao estágio experimental ou período de formação.

O estágio probatório é uma das fases do concurso público.

Ao longo do estágio probatório, o servidor público poderá ser exonerado a critério do seu supervisor imediato.