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Respondida
4064889
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Caxambu Sul-SC
Provas:
Analista Fiscal (Edital 2)
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Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Assinale a alternativa
correta
sobre a compensação tributária.
A
Somente ocorre quando há débitos inscritos em dívida ativa.
B
Ocorre quando o crédito tributário está prescrito.
C
Somente ocorre quando o tributo é lançado de ofício.
D
Deve ocorrer de forma automática em razão do princípio da vedação ao confisco.
E
Ocorre quando créditos do contribuinte são utilizados para quitar débitos tributários, nos termos da lei.
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