Questão 4274192

4274192 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: UEPB
Orgão: TJ-PB

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Residência Jurídica
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Prolegômenos
Teoria Geral do CrimeConceito de Crime

Pelo critério analítico, o conceito de crime é construído a partir da identificação dos elementos que compõem a estrutura do delito. Acerca das posições doutrinárias existentes sobre esse critério, assinale a alternativa CORRETA.

A posição bipartida é a mais aceita pela doutrina, sustentando que o crime é composto por dois elementos: fato típico e culpabilidade, sendo a ilicitude pressuposto da pena.

A posição tripartite é a mais aceita pela doutrina brasileira, sustentando que o crime é composto por três elementos: fato típico, ilicitude e culpabilidade.

A posição tripartite sustenta que o crime é composto por três elementos: fato típico, ilicitude e punibilidade, sendo esta última a condição de aplicabilidade da sanção penal.

A posição bipartida, majoritária na doutrina, sustenta que o crime é composto por fato típico e ilicitude, sendo a culpabilidade um dos elementos estruturais do delito.

A posição quadripartite, amplamente dominante na doutrina, sustenta que o crime é composto por fato típico, ilicitude, culpabilidade e punibilidade como elementos de igual hierarquia.

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