O procedimento de notificação de vizinhos sobre o risco
de queda de muro de arrimo é uma medida de proteção
à vida e ao patrimônio. Acerca do assunto, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) A notificação preventiva deve ser emitida quando o fiscal constata sinais de instabilidade estrutural, como fissuras a quarenta e cinco graus em muros.
( ) A recusa no recebimento da notificação por parte do proprietário deve ser certificada pelo fiscal na presença de duas testemunhas idôneas.
( ) O edital de notificação é a primeira forma de comunicação utilizada, devendo ser publicado no Diário Oficial antes da tentativa de entrega pessoal.
( ) A notificação para paralisação de obra dispensa a descrição das sanções que serão aplicadas em caso de descumprimento do prazo estabelecido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A notificação preventiva deve ser emitida quando o fiscal constata sinais de instabilidade estrutural, como fissuras a quarenta e cinco graus em muros.
( ) A recusa no recebimento da notificação por parte do proprietário deve ser certificada pelo fiscal na presença de duas testemunhas idôneas.
( ) O edital de notificação é a primeira forma de comunicação utilizada, devendo ser publicado no Diário Oficial antes da tentativa de entrega pessoal.
( ) A notificação para paralisação de obra dispensa a descrição das sanções que serão aplicadas em caso de descumprimento do prazo estabelecido.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: