A BNCC tem como fundamento o desenvolvimento de competências, com ênfase no processo de alfabetização, assumindo parâmetros de avaliação com o enfoque adotado nas avaliações originalmente nacionais.

O modelo de alfabetização funcional, voltado para o desenvolvimento da consciência fonológica e da aprendizagem da técnica da escrita, é compreendido como um modelo reducionista e adaptacionista.

Na BNCC, o conceito de competência é definido como o máximo desenvolvimento de funções psicológicas, cognitivas e emocionais do sujeito, sob a perspectiva da humanização e da emancipação humana.

O processo de alfabetização da criança é compreendido na BNCC como um processo complexo com dois aspectos básicos indissociáveis e simultâneos: o conhecimento das relações fonografêmicas e a ortografização.

A BNCC parte da incisiva crítica ao caráter utilitarista da educação voltada para o atendimento às necessidades do mundo do trabalho e da produtividade.