Questão 4186353

4186353 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP

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Auxiliar - Inclusão Escolar
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Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar direitos à criança e ao adolescente.

Considerando o disposto no art. 227, assinale a alternativa que expressa de forma mais completa essa garantia.

Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, direitos fundamentais e colocá-los a salvo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Garantir direitos à criança e ao adolescente, articulando ações da família, da sociedade e do Estado na promoção de condições adequadas de desenvolvimento e inserção social.

Assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação, com ações voltadas à proteção no contexto familiar, es colar e social.

Promover ações voltadas à proteção da criança e do adolescente, considerando sua inserção nos diferentes espaços sociais e o acesso a serviços públicos.

Garantir direitos relacionados à educação, à convivência familiar e ao desenvolvimento, com base na organização das políticas públicas, das instituições sociais e das ações de atendimento.

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