A relevância da educação está relacionada à oferta das mesmas condições de ensino para todos os estudantes, independentemente de suas características e contextos.

A equidade alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

A equidade consiste em garantir tratamento idêntico a todos os estudantes, de modo a preservar a igualdade formal de oportunidades.

A qualidade da educação depende prioritariamente dos indicadores de rendimento escolar, independentemente das necessidades e características dos estudantes.

A pertinência refere-se à obtenção de resultados padronizados em avaliações externas, assegurando a comparabilidade do desempenho escolar.