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4296234 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-PR
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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Matheus foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade por ter praticado, em julho de 2026, determinado crime hediondo.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Matheus praticou o crime de

 

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