A principal função da vigilância epidemiológica é executar ações clínicas individuais voltadas exclusivamente ao tratamento de doenças transmissíveis notificadas.

O nível federal do sistema de saúde é o único responsável pela execução das ações de vigilância epidemiológica, cabendo aos municípios apenas fornecer dados estatísticos.

A vigilância epidemiológica compreende um conjunto contínuo e interdependente de ações, incluindo coleta, processamento, análise e divulgação de dados, permitindo a adoção oportuna de medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.

A divulgação de informações epidemiológicas não integra as funções da vigilância epidemiológica, pois os dados coletados devem permanecer restritos aos órgãos gestores.

A vigilância epidemiológica atua apenas em situações emergenciais e epidêmicas, não sendo necessária para o acompanhamento contínuo das condições de saúde da população.