- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
A contratação direta constitui exceção ao dever de licitar,
abrangendo hipóteses legais com fundamentos distintos
entre si. Acerca do assunto, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) A inexigibilidade de licitação se configura nas contratações de pequeno valor, observados os limites monetários atualizados previstos na legislação de regência.
( ) A dispensa de licitação alcança a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) A contratação direta se instrui com a proposta do fornecedor escolhido, documento que supre a estimativa de despesa e o parecer jurídico do processo.
( ) A inexigibilidade pressupõe inviabilidade de competição, alcançando serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais de notória especialização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A inexigibilidade de licitação se configura nas contratações de pequeno valor, observados os limites monetários atualizados previstos na legislação de regência.
( ) A dispensa de licitação alcança a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) A contratação direta se instrui com a proposta do fornecedor escolhido, documento que supre a estimativa de despesa e o parecer jurídico do processo.
( ) A inexigibilidade pressupõe inviabilidade de competição, alcançando serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual prestados por profissionais de notória especialização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: