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4230833 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: MPE-ES
O Programa Cidades Resilientes (PROCIRE), sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), tem o objetivo de apoiar os municípios do Estado do Espírito Santo na elaboração e implementação de Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação às Mudanças Climáticas.  

Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa.
(_) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa.
(_) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,
 

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