Questão 4186047

4186047 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP

Provas:

Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a teoria da verossimilhança preponderante

é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

foi desenvolvida pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicada no direito comparado.

tem como um dos requisitos a impossibilidade ou a extrema dificuldade na produção de prova conclusiva.

depende da existência de elementos probatórios mínimos, desde que não sejam indiciários.

tem aplicabilidade quando o juiz conseguir formar convicção de certeza diante dos indícios apresenta dos pelas partes.

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