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Respondida
4065957
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FADESP
Orgão:
SEFAZ-PA
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Teoria Geral da Constituição
Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que
A
não é efetiva e permanece como promessa político-jurídica.
B
é um instrumento de dominação do grupo no poder, com aparência constitucional.
C
produz os efeitos previstos e transforma a realidade.
D
depende exclusivamente de regulamentação futura para ter validade.
E
só é efetiva quando aprovada por referendo popular.
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