4272798
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Provas:
A pessoa jurídica X, após lograr-se vencedora em licitação para contratação de parceria público-privada, na
modalidade concessão patrocinada, inicia os procedimentos necessários à constituição de sociedade de
propósitos específicos que irá implantar e gerir o objeto
da parceria.
Tendo em vista a disciplina constante da Lei nº 11.079/2004, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista a disciplina constante da Lei nº 11.079/2004, assinale a alternativa correta.