TEXTO I
OAB cria comissão para pressionar reforma do Judiciário.
Grupo deve articular e reunir propostas de mudanças
Davi Vittorazzi
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão para promover a reforma do Poder Judiciário. A iniciativa ocorre em meio às discussões de mudanças na estrutura da Justiça, que deve também estar em pauta nas eleições deste ano. Segundo a portaria que instaura o grupo, a finalidade é articular propostas já aprovadas pela OAB sobre o tema. O documento foi publicado em 14 de abril.
A instituição justifica que, nos últimos anos, vem “amadurecendo reflexões institucionais relevantes sobre o aperfeiçoamento da estrutura, do funcionamento e dos mecanismos de controle do Poder Judiciário, em temas que dizem respeito à própria conformação do Estado Democrático de Direito”.
O colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da OAB, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das seccionais para o encaminhamento das medidas. Para o presidente nacional da instituição, Beto Simonetti, a atuação da entidade busca dar sequência às deliberações já consolidadas internamente.
“A OAB já aprovou em plenário seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judiciário, como a adoção de mandatos fixos para ministros do STF, limitação das decisões monocráticas e estabelecimento de regras para a atuação de parentes de juízes na advocacia”, afirmou o presidente da entidade. “Uma comissão sobre o tema foi formalmente constituída pelo Conselho Federal da OAB. Qualquer discussão sobre reforma do Judiciário só será legítima, no entanto, se envolver a advocacia.”
A comissão de reforma do Judiciário
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, vai presidir a comissão. Também integram o grupo os conselheiros federais Breno Augusto Pinto de Miranda (MT), Marilena Indira Winter (PR) e Silvia Virginia Silva de Souza (SP), além dos presidentes das seccionais Daniela Borges (BA), Márcio Nogueira (RO) e Rafael Lara Martins (GO).
A portaria também prevê a participação das seccionais e conselhos federais, que terão prazo de 15 dias para encaminhar sugestões ao colegiado, com apoio técnico da assessoria jurídica do Conselho Federal. As seccionais de São Paulo e Rio Grande do Sul já apresentaram contribuições. Os documentos serão analisados em conjunto com as demais propostas.
Fonte: VITTORAZZI, Davi. OAB cria comissão para pressionar reforma do Judiciário. https://revistaoeste.com/politica/oab-cria-comissao-parapressionar-reforma-do-judiciario
Leia as afirmações abaixo sobre o texto I antes de julgar o que se pede.
( ) Em “O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão...” (1º par.), a expressão em destaque sofreu processo de abreviação vocabular.
( ) Em “A instituição justifica que, nos últimos anos, vem amadurecendo reflexões institucionais relevantes...” (2º par.), o vocábulo em destaque sofreria alteração caso o contexto de elaboração fosse “Reflexões institucionais relevantes vêm amadurecendo nos últimos anos”.
( ) Em “O colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da OAB, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das seccionais para o encaminhamento das medidas.” (3º par.), nota-se que os dois vocábulos em destaque sofreram o mesmo processo de formação de palavras e pertencem à mesma classe gramatical.
( ) Em “A OAB já aprovou em plenário seu apoio a itens fundamentais da reforma do Judiciário...” (4º par.), o substantivo em destaque foi formado por um processo de derivação regressiva em relação ao respectivo verbo.
( ) Em “... e estabelecimento de regras para a atuação de parentes de juízes na advocacia.” (4º par.), a palavra em destaque tem como justificativa de acentuação o fato de ser uma paroxítona.
Considerando-se V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, tem-se pela ordem a seguinte sequência:
