Magna Concursos
3952301 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Barcellos (2002) sustenta que o mínimo existencial “não pode ser reduzido a promessa vazia”, e Sarlet (2012) afirma que a reserva do possível é argumento de limitação submetido à proporcionalidade, à priorização transparente e à proibição de retrocesso. Considerando a posição doutrinária majoritária, qual proposição corresponde à perspectiva histórico-crítica?
 

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